Senadores reagem e buscam anular decisão do STF sobre homofobia

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir legislar no lugar do Congresso Nacional, enquadrando a homofobia e a transfobia como crime de racismo, senadores decidiram reagir a decisão e se movimentam para anular o julgamento.

Os parlamentares não se sentiram a vontade com a avaliação do STF de que o Poder Legislativo é “omisso” por não ter aprovado nenhum texto sobre o tema.



O senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do Supremo, que na prática criminaliza a opinião contra a homossexualidade e coloca em risco a liberdade de crença e expressão. Para o senador a Corte extrapolou suas competências por “legislar” enquanto o Parlamento discute o tema.


“O que se coloca, portanto, não é um posicionamento em relação ao mérito da decisão adotada pela Suprema Corte, mas, sim, o de resguardar o papel constitucional do Parlamento como o principal foro da democracia, no qual as opiniões de todos os setores da sociedade podem se fazer ouvir, seja diretamente, seja por meio de seus representantes eleitos”, diz o senador na justificativa do projeto.


Segundo informações do Senado, a propostas já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde deverá ser avaliada antes de ir ao Plenário do Senado e depois ser enviada para a Câmara dos Deputados. O tema pode ganhar o apoio da Bancada Evangélica.


A decisão do STF sobre o tema gerou críticas da sociedade, dos deputados e dos senadores, como também do presidente da República, que lamentou não haver na corte um ministro evangélico para barrar o avanço do tema, que coloca em risco a igreja brasileira.



O presidente do Senado também emitiu nota ara defender o papel do Congresso em se posicionar sobre o assunto. Alcolumbre escreveu que a Constituição Federal assegura aos deputados e senadores a atribuição de legislar.


“O Parlamento respeita a decisão do Poder Judiciário na sua independência e autoridade para dirimir conflitos constitucionais, mas não pode aceitar a interpretação de que é omisso, uma vez que se guia pela devido respeito à democracia e à pluralidade de opiniões, representadas nos diferentes parlamentares eleitos pelo povo”, afirmou o presidente do Senado.

Fonte: Gospel Prime

Em nove anos, Câmara gasta R$ 1,25 bilhão com aposentadoria de 508 deputados

A Câmara dos Deputados possui 508 parlamentares aposentados e outros 489 pensionistas, segundo dados obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação. Os congressistas têm aposentadoria média de R$ R$ 14.680,86 e o valor médio das pensões chega a R$ 8.602,42.

Entre 2010 e 2018, os pagamentos de aposentadorias de deputados e pensões custaram aos cofres públicos cerca de R$ 1,25 bilhão, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Desse total, R$ 811 milhões custearam os benefícios de parlamentares e outros R$ 440 milhões foram usados para pagar os pensionistas.

Veja quanto foi gasto anualmente com aposentadorias de deputados

2010: R$ 71.773.776,72
2011: R$ 108.788.179,20
2012: R$ 101.802.541,93
2013: R$ 90.726.729,51
2014: R$ 84.776.297,15
2015: R$ 98.139.934,54
2016: R$ 89.271.161,48
2017: R$ 85.573.165,09
2018: R$ 80.031.422,22.

Veja quanto foi gasto a cada ano com pensionistas de parlamentares

2010: R$ 35.110.209,13
2011: R$ 51.330.152,86
2012: R$ 52.845.959,29
2013: R$ 50.994.469,98
2014: R$ 47.456.043,89
2015: R$ 53.057.350,38
2016: R$ 52.768.977,77
2017: R$ 49.748.377,56
2018: R$ 46.926.275,54

Fonte: UOL

Brasil perde para França e dá adeus à Copa do Mundo

O Brasil foi derrotado pela França por 2 a 1 na prorrogação e deu adeus à Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Na partida realizada no estádio Océane, em Le Havre, a equipe brasileira lutou muito e teve sua melhor atuação na competição, mas não foi o suficiente para ultrapassar as oitavas de final.

Já a França, que contou com o apoio de sua torcida, espera agora o vencedor de Espanha e Estados Unidos para saber qual será o seu próximo adversário na busca pelo inédito título na Copa do Mundo.

Acidente envolvendo ônibus da banda Aviões deixa um homem morto, na Paraíba

Um homem morreu, na tarde deste domingo (23), depois de um acidente envolvendo uma moto e o ônibus da banda Aviões, no km 17 da BR-412, na Paraíba.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 78 anos estava pilotando a moto e teria provocado o acidente. Ele bateu na lateral do coletivo e morreu.
Conforme a PRF, o acidente aconteceu no trevo que dá acesso à cidade de Boa Vista, no Agreste paraibano. A moto bateu na lateral do ônibus, não obedecendo a preferência da via, de acordo com a PRF.
O grupo Aviões, juntamente com o cantor Xand Avião, faz show na noite deste domingo (23) em Campina Grande. No entanto, não há informações se a banda estava dentro do ônibus e se seguia para a cidade no momento do acidente.
Fonte: G1 PB

Detran: Lei da remissão das dívidas para motocicletas já entrou em vigor no Estado

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018. Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.

O misterioso caso do pastor assassinado segue hoje com depoimento de deputada

A deputada federal Flordelis (PSD), viúva do pastor assassinado Anderson do Carmo, vai prestar depoimento à polícia hoje.

Uma semana depois, o crime permanece cercado de dúvidas.

O Ministério Público diz que a família não está colaborando com a investigação.

O Fantástico neste domingo levantou perguntas ainda sem respostas, como a passada do filho Lucas pela casa, chegando com uma mochila e saindo rapidamente em seguida sem a mochila, minutos antes da chegada do pastor e da mulher deputada.

Também ainda está sem resposta o número de tiros, e o motivo do crime.

Outro fato esquisito foi o incêndio no quintal da casa, que poderia ser a destruição de provas.

Mais esquisita ainda foi a justificativa da defesa da família, afirmando que a grama da casa estava muito alta, e como a casa estava recebendo muitas visitas, por causa do episódio, foi cortada e o mato retirado foi queimado.

Uma resposta completamente sem lógica…

O chefe da família morre…e a família se preocupa com a beleza do gramado para receber convidados…

O caso ainda não tem explicação nenhuma…

88º Homicidio em Mossoró 2019: Morador de rua é perseguido e assassinado a tiros no Centro da cidade

A cidade de Mossoró, localizada na região oeste do Rio Grande do Norte, registrou mais um homicídio, o terceiro do final de semana de semana. Desta vez o crime aconteceu por volta de 01h00min desta madrugada de segunda feira, 24 de junho de 2019, na Rua Jerônimo Rosado, nas proximidades do Museu Municipal no Centro da cidade.

A vítima conhecida apenas como Tirinha, era morador de rua e foi perseguido e morto com cerca de tiros. A PM isolou o local até a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão.

Até o momento não há informações sobre a motivação e autoria do crime. Após a perícia o corpo do morador de rua que não portava documentos de identificação, foi recolhido e encaminhado ao IML para ser examinado.

Com mais um crime de homicídio registrado em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 88 assassinatos no ano de 2019. O crime vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Fonte: Fim da Linha

Lei Seca flagra 137 pessoas dirigindo alcoolizadas no RN; motorista bêbado atropelou homem em Assú

Quase dois mil motoristas foram abordados pela Operação da Lei Seca, até este domingo (23), durante o feriadão no Rio Grande do Norte. Desse total, 137 pessoas foram flagradas dirigindo mesmo após ingerir bebidas alcoólicas, o que é proibido pela legislação de trânsito. Outras 81 foram notificadas por outros tipos de infração. As ações de fiscalização aconteceram em Natal e Mossoró.

Em Assú, militares da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prenderam um motorista em flagrante, após ele ter atropelado um homem, próximo a uma barreira policial montada. Segundo a PM, o suspeito foi submetido ao teste de alcoolemia, que constatou que ele estava sob efeito de álcool. A vítima passa bem.

Lei Seca

De acordo com o comandante da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a operação em Natal aconteceu na avenida Jerônimo câmara, próximo à Arena das Dunas. Foram abordados 1.020 condutores, sendo 51 autuados por alcoolemia e 37 por infrações diversas, como não possuir CNH ou dirigir veículo não licenciado.

Já na operação que aconteceu em Mossoró, na madrugada deste domingo (23), foram abordados 975 veículos, sendo 86 pessoas autuadas por alcoolemia (se recusar a fazer o exame ou fazer e ser achado valor entre 0.05 e 0.33). Outras 44 infrações diversas foram registradas.

Ao todo, foram abordados nas duas operações 1.995 condutores, sendo 137 pessoas flagradas sob influência de álcool, e lavrados 81 autos de infrações diversas, totalizando 218 notificações. Além disso,12 veículos foram removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Fonte: G1

Hospital Regional Tarcísio Maia procura por familiares de paciente internado na unidade

O Serviço social do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró RN, procura por familiares de um paciente identificado como ANTONIO PEREIRA DA SILVA de 41 anos de idade, Pai: Francisco Pereira da Silva e Mãe Raimunda Pimenta da Silva.

O paciente foi levado pelo Samu na manhã deste domingo (23), desacordado e inconsciente. Se alguém conhecer essa familia, por gentileza avisá-la sobre a situação.

Acidente no município de Serra do Mel com vítima fatal. Quatro ficam feridos

Um grave acidente aconteceu no município de Serra do Mel, região Oeste do RN, no início da noite deste sábado, (22), deixando uma pessoa em óbito e quatro feridas.
Dois ocupantes do veículo foram encaminhados para Mossoró com suspeita de fraturas (braço e bacia).
Este senhor, aparentando ter mais de 60 anos, foi a vítima fatal. Não fotografamos seu rosto em respeito a seus familiares.
O trágico acidente aconteceu entre as vilas Brasília (Centro) e Ceará (Zona Rural). Não conseguimos obter a identificação das vítimas envolvidas nesta fatalidade.
Segundo as poucas informações colhidas é que, todas as pessoas, inclusive a vítima fatal, residem no município de Areia Branca, região da Costa Branca.