MP investiga desvio de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa do RN e cumpre mandados de busca e apreensão

Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. Um ex-secretário Administrativo da Assembleia e um corretor de imóveis, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Parnamirim, Nísia Floresta e Maxaranguape, e em João Pessoa, na Paraíba. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na AL através de pagamentos a servidores fantasmas.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015.

A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.

Governadora Fátima Bezerra em Assu

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou de programação de encerramento dos festejos do padroeiro do Assu, São João Batista, nesta segunda-feira (24).

Ela teve a companhia de alguns auxiliares e dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e George Soares (PR), irmão do prefeito Gustavo Soares (PR).

Fátima integrou-se à procissão.

Também deu entrevista à imprensa.

Conversou com populares.

Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta de terça

A ministra do STF, Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, deixou aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira.

Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”. Ela disse ainda que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”

O ministro Edson Fachin é o relator do HC 164.493, que pede suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex.

Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou a nota na qual explica que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, ainda de acordo com a magistrada, a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.

O HC já foi rejeitado por Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Leia a nota completa da ministra Cármen Lúcia:

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

*Via VEJA

Guedes diz que preço da energia pode cair 40% com plano para gás natural

Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, (24) ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre o tema.

“Um choque de energia barata é tudo que todos sonham…, tem muita coisa boa quando se faz uma coisa como essa… Estamos superotimistas que isso vai fazer o Brasil crescer”, disse o ministro Paulo Guedes, acrescentando que monopólios impedem o desenvolvimento.

O movimento, na linha de um outro plano de se quebrar o monopólio da Petrobras na área de refino de petróleo, visa intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural, após a petroleira estatal ter já vendido participações majoritárias em gasodutos por bilhões de dólares, como foi o caso da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).

Segundo o ministro, o Brasil já quebrou o monopólio na produção e agora vai quebrar também o da distribuição.

“Isso então é que deve reduzir o preço da energia. E os cálculos são esses, eu tinha uns cálculos até um pouquinho mais otimistas. Pode ser que a energia caia cerca de 40% em menos de dois anos até, mas são simulações”, disse o ministro, que anteriormente afirmou que o custo da energia poderia cair 50%.

Segundo ele, se o custo cair 40%, o PIB industrial subiria cerca de 8,5%, se for reduzido em 50%, o produto interno bruto do setor industrial subiria 10,5%.

O plano quer criar as condições para o acesso de mais agentes não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, “proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência”.

A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

A Petrobras possui, por exemplo, participação de 51% na Gaspetro, uma holding que detém participações acionárias em 19 empresas de distribuição de gás natural, das 27 constituídas no país.

O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado, segundo a nota do conselho.

Mas Guedes ressaltou que não haverá “toma lá, dá cá”, e que os Estados não receberão recursos em troca de aderirem ao plano.

O ministro citou que o Estado do Rio de Janeiro, grande produtor de petróleo e gás do Brasil, já está tomando ações nesta linha.

Segundo ele, o Rio de Janeiro já percebeu essa oportunidade de atrair novos investimentos no setor de energia e concorda em abrir mão do monopólio na área de distribuição de gás.

O governo fluminense aprovou na semana passada regras que buscam mais competição no setor de gás natural, com a criação de um ambiente mais propício para o desenvolvimento de empreendimentos que dependem de grande consumo da molécula, em uma medida que foi comemorada pela associação que representa as grandes petroleiras no país.

Como exemplo de empresas interessadas em investir se o preço do gás cair, o ministro voltou a citar a mineradora Vale, que teria planos de investir 20 bilhões de dólares, como parte de um plano para investir na fabricação no Brasil de Hot Briquetted Iron (HBI), um produto à base de minério de ferro com maior valor agregado.

Congresso

Também presente na coletiva de imprensa de divulgação da resolução do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que apresentará a partir de terça-feira ao Congresso o desenho do novo mercado de gás, com medidas que devem ser objetivo de aperfeiçoamento legislativo.

Segundo o ministro, o governo não vai encaminhar uma proposta de projeto de lei ao Congresso, mas quer trabalhar com os parlamentares no desenho da legislação.

“É um projeto de lei, mas não emanado do Executivo”, disse Albuquerque.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Albuquerque irá ao Senado na terça-feira, às 14h. Na quarta-feira, ele estará na Câmara dos Deputados.

O ministro afirmou que esta será a primeira vez que o setor público terá um conjunto de medidas orientando o fim do monopólio no setor de gás.

Ele afirmou que a resolução aprovada nesta segunda-feira pelo CNPE estabelecendo diretrizes para a liberalização do mercado de gás natural dialoga com outras duas resoluções recentes, uma que trata do refino e outra, do gás de cozinha.

*Via EXAME

MPRN deflagra 3ª fase da operação Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.
A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

 

Policiais Civis do RN paralisam atividades nesta terça-feira, dia 25

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na última terça-feira (18), e deliberaram por uma paralisação nesta terça-feira, dia 25 de junho, com concentração na sede do SINPOL-RN, a partir das 8h. O motivo será a reforma da Previdência.

Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para que as peculiaridades da profissão sejam levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como fim da aposentadoria especial.

A paralisação deste 25 será feita em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida pela Cobrapol e pela União dos Policiais do Brasil (UPB). Em cada estado da federação, haverá essa mobilização. No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços no Rio Grande do Norte em protesto contra a reforma da Previdência.

Também na Assembleia Geral da terça-feira, os Policiais Civis e Servidores da Segurança deliberaram por participação do SINPOL-RN em um ato que acontecerá em Brasília, no dia 2 de julho. Na ocasião, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais do Brasil inteiro estarão na capital federal. Um grupo de 10 pessoas irá do Rio Grade do Norte.

“Essas duas deliberações são extremamente importantes, pois essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, consequentemente, redução salarial”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Thyago Macedo

Adolescente é vitima de tentativa de homicídio no Belo Horizonte

A tentativa de homicídio a tiros aconteceu no inicio da noite de hoje, 24 de junho, na Rua Marinho Dantas, no bairro Belo Horizonte em Mossoró e teve como vitima, Fabrício Renan Lopes de Souza de apenas 17 anos de idade.

Segundo informações da policia militar, Fabricio caminhava a pé pela rua quando foi surpreendido pelos criminosos, que efetuaram vários disparos tentando mata-lo, mas acertaram apenas um tiro nas costas do mesmo.

Fabricio Renan foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro e precisou ser transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, aonde chegou consciente, mas segundo a equipe do Samu que realizou a transferência, seu estado de saúde insira cuidados.

Mulher é jogada na fogueira após briga de família

Uma mulher, identificada como Marilene Ramos da Silva, 55 anos, foi jogada na fogueira após uma briga de família durante os festejos juninos. O caso aconteceu na noite deste domingo (23), no bairro da Estância, zona oeste do Recife. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu e levada para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife.
Segundo o HR, Marilene teve queimaduras nos membros inferiores e está internada na emergência de tratamento de queimados da unidade. Nesta segunda-feira (24), a vítima está consciente e o estado de saúde é estável, informou a comunicação do Hospital da Restauração.
Marilene ainda não registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de Pernambuco. “Nem a vítima ou parentes desejaram realizar o registro do BO. Em se tratando de lesão corporal leve, para que ocorra a investigação do crime é necessário representação por parte da vítima (conforme Código de Processo Penal Brasileiro), ou seja, o desejo de que a Polícia investigue o caso”, informou a comunicação do órgão.

Dono de bar é morto a tiros e tem casa e carro queimados na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado.

Maricelio Freitas da Silva de 35 anos de idade residente, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado foi surpreendido e morto com cerca de 06 tiros, sendo 03 nas costas 02 na cabeça e 01 na mão, crime que aconteceu na RN 117, na localidade de Camurim, no inicio da noite de hoje, 24 de junho.

A vitima trafegava de motocicleta em direção a sua residência, no Sitio Aroeira, quando foi morto, a pouco mais de 04k da localidade onde residia e mantinha um pequeno bar. Os criminosos tocaram fogo no estabelecimento, num carro que estava estacionado embaixo da cobertura e numa motocicleta de um pescador, que estava estacionada a poucos metros do local.

Informações ainda não confirmadas pela policia, o crime pode está relacionada a rixas envolvendo facções criminosas. Segundo informações de populares, o bar mantido por Maricelio, uma espécie de balneário, que tinha sido inaugurado recentemente, era muito frequentado por pessoas envolvidas com facções criminosas de Mossoró.

A Policia Militar de Governador fez o isolamento do local do crime para os procedimentos realizados no local pelas equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Tecnico-Cientitico de Pericia, Itep, de Mossoró, para onde o corpo de Maricelio foi removido para exames de necropsia.

Carro queimado

Administração de Bibiano iniciará programa “Prefeitura nas Vilas” na próxima sexta-feira, 28

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel vai iniciar na próxima sexta-feira, 28, a partir das 8h até às 15h, o programa “Prefeitura nas Vilas”, que tem o objetivo de levar até a comunidade todo o suporte da Administração Municipal.
De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), o programa vai começar pela Vila Bahia, onde a gestão municipal vai inaugurar uma quadra poliesportiva, às 16h, e ao mesmo tempo, chegará para atender as necessidades da comunidade local por meio de políticas públicas.
Conforme o prefeito, as ações vão chegar por meio de todas as secretarias municipais, como por exemplo, a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, fará atendimento para inscrição do Cadastro Único, informações e emissão da Carteira do idoso, corte de cabelo, entre outras ações.
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, fará apresentará do espetáculo “A história do cangaço”; apresentação de projeto literário, torneio de futsal.
Já a Secretaria de Saúde estará ofertando ações como a aferição de pressão; aplicação de flúor; emissão do Cartão do Sus; teste glicêmico, entre outros. “Enfim, cada secretaria estará ofertando seus serviços”, disse o prefeito.
 A ideia do gestor é instalar a estrutura quinzenalmente nas vilas, fazendo com que os serviços possam chegar aos moradores, principalmente aqueles que por um motivo ou outro não podem buscar apoio e informações na sede do Poder Executivo.
“Este será um trabalho conjunto de todas as secretarias de governo, tendo como objetivo levar a prefeitura mais próxima do cidadão, tornando a Administração Pública cada vez mais aberta e mais democrática com a participação de todos, buscando resolver de forma mais rápida e eficiente as demandas da população”, ressaltou o prefeito Bibiano.