Assembleia Legislativa do RN aprova PEC do Teto de Gastos

Assembleia Legislativa aprovou por 18 votos a um, ontem, a proposta de emenda constitucional do teto dos gastos públicos, que a governadoraFátima Bezerra (PT) enviou à votação na Casa em 11 de fevereiro. A PEC acrescenta quatro artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que este ano faz 30 anos de sua promulgação, como parte do ajuste das contas públicas do Estado, como ela disse em sua própria mensagem: “A situação de desequilíbrio estrutural das contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte é extremamente grave, prejudicando a capacidade estatal de prover bens e serviços de interesse coletivo”.

Com a aprovação da lei de controle dos gastos públicos, o  limite individualizado para o valor das despesas primárias correntes, deduzidas das despesas com inativos e pensionistas, equivalerá ao valor das despesas executadas no período de 12 meses encerrados em junho do exercício anterior, acrescido de até 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apurado no referido período ou corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) ou outro que vier a substituí-lo, de acordo com o que corresponder ao maior valor.

Para cálculo desse limite, a lei aprovada na Assembleia deduz as as despesas com inativos e pensionistas, para o exercício de 2020 a 2027. Também não se aplicam o teto de gastos aos investimentos em áreas essenciais, como a saúde, educação e segurança pública, além das despesas decorrentes de imposição constitucional ou legal, como as transferências aos Municípios.

De acordo com a lei aprovada em segundo turno, a governadora do  Estado poderá propor, em 2023, por meio de projeto de lei complementar, alteração do método de correção dos limites de gastos públicos.

No caso de descumprimento do limite individualizado, aplicam-se, ao Poder ou órgão autônomo que o descumpriu, sem prejuízo de outras medidas, as vedações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TN

ATENDIMENTO NA UTI DO HRTM É SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO DO GOVERNO

Os serviços médicos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), foi suspenso por falta de pagamento do Governo do Estado a empresa Sama (Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial). 
 
Em nota, a empresa informou que o estado não repassou nenhum valor referente aos meses de abril, maio, junho e julho desde ano. 
 
Além de Mossoró, os serviços também serão suspensos nos hospitais de Natal e Parnamirim. 
 
O governo ainda não se pronunciou sobre a notificação. 

Secretário nacional de Segurança Pública realiza visita técnica ao RN

O secretário nacional da Segurança Pública (Senasp), general Guilherme Theophilo, estará em Natal a partir desta quinta-feira (8) para uma visita técnica em algumas instalações das forças de segurança do Estado.

Na quinta-feira, o general visitará o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na zona Norte da capital potiguar e também conhecerá as instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Já na sexta-feira (9), o secretário estará, a partir das 8h, no VI Curso de Operações Policiais Especiais, que acontece no auditório do SERHS Grand Hotel. Na oportunidade, o titular da Senasp poderá conceder entrevista para a imprensa.

RN tem 23 mil notificações de dengue e mais que dobra os casos de chikungunya até julho

Até 20 de julho de 2019, o Rio Grande do Norte notificou 23.091 casos suspeitos de dengue, sendo 4.195 casos já confirmados, segundo o boletim das arboviroses divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). O número representa uma incidência de 663,72 casos por 100 mil habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos de dengue notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Neste ano, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Quanto à Chikungunya, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689. O número representa uma incidência de 174,22 casos por 100 mil habitantes. Isso é mais que o dobro registrado em 2018, quando, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações.

Com relação ao Zika vírus, foram notificados 627 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 18,02 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 375 notificações, gerando uma incidência de 10,78 casos por 100 mil habitantes. Em 2019, porém nenhum caso foi confirmado, enquanto em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.

“A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias nos municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses”, afirmou a pasta.

Plantonistas de UTIs vão parar

Plantonistas de UTIs de hospitais de Natal, Parnamirim e Mossoró anunciaram que vão parar.

Eles protestam contra atrasos nos repasses.

Os plantonistas em questão são os credenciados pela SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial.

Dos plantonistas do Hospital Ruy Pereira, em Natal, 75% são do Sama.

No Walfredo Gurgel são 80%.

No Giselda Trigueiro são 35% e no Hospital Deoclécio 20%.

Em uma UTI do Santa Catarina, na zona Norte de Natal, somente dois plantonistas não são do SAMA.

Conselho Regional de Medicina fiscaliza hospitais no Alto Oeste

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN deu início a uma série de fiscalizações em hospitais públicos e privados, a partir de ontem  (07), na região do Alto Oeste. O objetivo da comissão de fiscalização é dar continuidade as cobranças do CRM por uma Saúde de qualidade no Estado e, consequentemente, melhor condição de trabalho para classe médica potiguar.

POLÍCIA LOCALIZA CASA QUE ARMAZENAVA 12 MOTORES DE CARROS ROUBADOS NO RN

Uma investigação realizada pelos policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na localização de 12 motores de veículos, que estavam escondidos dentro de uma casa no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.
Dos 12 motores que foram apreendidos, quatro deles estavam com registro de roubo. Os outros oito motores já estavam com numeração raspada.
No momento em que os policiais civis localizaram a casa, presenciaram a chegada de quatro homens ao local. Eles alegaram que estavam vindo pegar um motor à mando de outra pessoa. Todos serão investigados.

Tentativa de homicídio no Ouro Negro. Adolescente é alvejado com seis tiros e socorrido em estado grave

A Polícia Militar registrou por volta das 20h30min desta quarta feira 07 de agosto de 2019, uma tentativa de homicídio no Bairro Ouro Negro, em Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da PM, um adolescente de 17 anos estava sentado na calçada de sua casa, quando quatro homens chegaram em um carro de cor escura e atiraram várias vezes em sua direção.

O jovem foi atingido com cerca de seis tiros e socorrido as pressas por populares para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do a tentado.

Polícia Civil deflagra Operação e prende três homens no Oeste do RN. Um suspeito foi morto durante a ação policial

A 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, com apoio da 4ª DRP de Pau dos Ferros e 8ª DRP de Alexandria, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (07), na região Oeste do Estado, a Operação “Ponto Final”. A operação, que resultou na prisão de três homens, foi realizada no Centro do município de Janduís. Para a ação, foram expedidos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão.

arms

Foram envolvidas nas diligências a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), a Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), a Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró, além das Delegacias Municipais de: Caraúbas, Alexandria, Pau dos Ferros, Jucurutu e Santana dos Matos.

O objetivo da operação foi combater organizações criminosas que atuavam na região, investigadas pela prática de roubos de cargas e veículos, envolvidas também em estouros de carros-fortes e caixas eletrônicos. Foram presos: Nerinaldo Alencar Matias, 18 anos, Thiago Agne Alves, 34 anos, e Lisvaldo Gurgel dos Santos, 19 anos. Em uma das residências na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão, foram apreendidos objetos proveniente de roubos de cargas: 123 botijões de gás, diversos maços de cigarros, um revólver calibre 38, quatro congeladores, balanças de precisão, materiais com vestígios de drogas e dinheiro fracionado.

Durante a operação um jovem de 20 anos identificado como Diogo Lenner Alves Bezerra, que segundo a polícia estava foragido da Justiça, morreu em confronto com os políciais

Os três homens foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede ajuda à população enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS*

Casal de idosos é assaltado e tem carro levado em Mossoró

Um casal de idosos teve o carro levado por assaltantes na manhã desta quarta-feira (7) em frente ao Centro Administrativo, no bairro Aeroporto, em Mossoró. O casal, que estava com dois sobrinhos, foi abordado pelos bandidos quando estava estacionando o carro.

De acordo com a ocorrência policial, o casal foi surpreendido por quatro homens, que anunciaram o assalto. Os criminosos mandaram o casal descer do carro e entregar todos os pertences. Eles fugiram levando o veículo, um Toyota Hilux, de cor prata. O idoso contou à polícia os assaltantes estavam armados.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Uma equipe da Polícia Militar realizou buscas na região, mas ninguém foi preso até o momento. O veículo ainda não foi encontrado.