FPM: Primeira parcela correspondente ao mês de agosto foi creditada nesta sexta-feira

As prefeituras de todo o país estão partilhando nesta sexta-feira (09) o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A notícia é registrada através do portal virtual da Confederação Nacional de Municípios (CNM), salientando que, em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado chega a R$ 4,9 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%.

A CNM explica que esse repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

 

A transferência financeira realizada neste dia também representa quase a metade do valor repassado para o mês de agosto.

Três pessoas mortas e uma baleada durante atentado no Abolição IV. Pai e filho estão entre as vítimas

 

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A violência explode no fim de tarde desta sexta feira 09 de agosto de 2019, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Três pessoa morreram e uma quarta saiu ferida, durante um atentado a tiros no Conjunto Abolição IV.

As vítimas ocupavam um veículo tipo VW Polo de cor prata com placas NYS-9578 e segundo informações teriam saído da Delegacia de Furtos e Roubos, onde foram resolver um problema de uma moto pertencente a um deles, quando chegaram no sinal da divisa do Abolição III para o IV, foram surpreendidos por um carro, que segundo a PM seria um Corola branco, que emparelhou e começaram os disparos de arma de fogo.

Segundo a polícia três calibres de arma foram usados no atentado, escopeta 12 e pistolas ponto 40 e 380. O motorista, o passageiro do banco da frente e outro passageiro do banco de trás morreram na hora. O sobrevivente sem identificação, que ocupava o banco traseiro foi socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, com ferimentos graves.

As três vítimas mortas foram identificadas, durante a perícia do ITEP, pois todos portavam documentos. Antônio Ludemar Moreira Barbosa de 46 anos de idade, seu filho, Maycon Sales Moreira  e o motorista Jadson Emilliano Souza Oliveira de 21 anos. Segundo a Polícia Civil, das três vítimas mortas, apenas Maycon Sales Moreira, tinha passagem pelo sistema prisional por porte ilegal de arma de fogo.

Ainda não há informações sobre a motivação do atentado que resultou em triplo homicídio. Apos os trabalhos periciais no local, os corpos foram recolhidos e encaminhados para serem examinados no Instituto Médico Legal. Com mais três homicídios registrados em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 114 assassinatos em 2019. O caso será investigado pela Divisão de homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Assalto termina com vítima baleada e morta no Conjunto Abolição II

A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um crime de homicídio, o segundo desta sexta feira 09 de agosto de 2019. Desta feita o crime aconteceu por volta das 05h30min no Conjunto Abolição II.

A vítima identificada como  David Kennedy, foi alvejado e morto ao reagir a um assalto. Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos em um carro Honda Civic de cor prata, invadiram a casa para roubar, no momento em que pintores chegavam na residência para realizar um serviço de pintura e quando abriram o portão, os bandidos chegaram entraram no imóvel.

O dono da casa saiu do quarto e quando viu todos rendidos, se desesperou e tentou se agarrar com um dos criminosos , mas acabou sendo baleado. David Kennedy ainda chegou a ser socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar. O corpo será encaminhado para o ITEP onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.

Os criminosos fugiram, no carro que segundo informações foi roubada na noite de quinta feira (8) no Abolição III. O crime deverá ser investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos, Como latrocínio (roubo seguido de morte). Mossoró chega aos 111 assassinatos em 2019.

Audio do programa de Carlos Nascimento

Criminosos invadem casa matam um e ferem outro no Sumaré na madrugada de hoje

Mauricio Mateus Freitas e Silva, de 21 anos de idade foi morto a tiros no muro de uma residência na Rua Maria Linhares Nogueira no residencial Bosque dos Pássaros, no Alto do Sumaré em Mossoró na madrugada de hoje, 09 de agosto.

Segundo informações, os criminosos invadiram a casa onde a vitima dormia com um amigo, Lucas Sinésio de Lima de 22 anos, que também foi baleado, mas conseguiu fugir pulando o moro da residência.

Lucas conseguiu pedir socorro e depois de localizado pela policia, foi socorrido pela equipe do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A policia ainda não tem informações sobre a motivação da ocorrência, apenas que os jovens são do bairro Belo Horizonte e estavam morando na localidade há pouco tempo.

PF nas ruas para prender Eike Batista

A PF está nas ruas para mais uma fase da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Desta vez, o alvo principal é, novamente, Eike Batista. O juiz Marcelo Bretas determinou a prisão o do ex-homem mais rico do Brasil a partir de um pedido do MPF.

Há mandadosde busca e apreensão de documentos também autorizados para as casas onde moram os dois filhos mais velhos de Eike, Thor e Olin.

Foi a recém-homologada delação premiada do banqueiro Eduardo Plass a causa da volta de Eike à Bangu.

Em janeiro de 2017, Eike foi preso acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, Gilmar Mendes o libertou. Em julho passado foi condenado a 30 anos de prisão, mas continuava solto.

Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito de Guamaré

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada sentença proferida pela Vara Cível da comarca de Macau que rejeitou Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Guamaré contra o seu ex-prefeito, Auricélio dos Santos Teixeira, a empresa Ms Teixeira & Cabral Ltda e seu sócio, e mais dois ex-secretários municipais.

A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação e com a intervenção dos demais réus, para fornecer combustíveis à frota de veículos do Município, imputando-lhes, assim, a prática dos atos de improbidade administrativa.

O Órgão Ministerial denunciou também que o Município de Guamaré alegou, contudo, que o procedimento de inexigibilidade tinha irregularidades formais e, além do mais, haveria de ter sido realizada licitação, pois viável a concorrência pela existência de outros possíveis interessados no contrato.

Segundo o MP, a sentença rejeitou a petição inicial da ação por entender inviável a competição para a aquisição de combustíveis, amoldando-se a inexigibilidade de licitação ao que prevê o art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93, ocorrendo de o julgamento ter se dado com base “em justificativa não provada nos autos, mas apenas indicada pela assessoria jurídica do Gestor-Demandado”, desconsiderando-se os indícios de improbidade administrativa e o direito constitucional à produção de prova por parte do autor da ação.

Decisão

O relator do recurso, desembargador Amílcar Maia, ressaltou que o autor da ação, o Município de Guamaré, se conformou com a sentença de rejeição da ação de improbidade proposta, pois contra ela não apresentou recurso. Salientou não encontrar motivos para a reforma da sentença.

Frisou que o juiz de primeiro grau, diante dos fatos apresentados, compreendeu que inexistia justa causa para o recebimento da ação, porque “os documentos apresentados [com a inicial] não induzem a juízo de verossimilhança da ocorrência de ofensa ao art. 25, caput, da Lei de Licitações”.

Segundo o relator, a documentação que instruiu a petição inicial de fato não permite aferir a ocorrência de indícios da prática de improbidade administrativa por parte dos acusados. “Não se pode assumir a existência do ato ímprobo simplesmente porque o documento que afirma a inviabilidade de competição é oriundo da própria Administração, como sustenta o apelante”, disse.

Para ele, ao contrário, os documentos emitidos pela Administração gozam de presunção de veracidade, ou seja, têm fé pública que só pode ser afastada por prova em sentido contrário, algo que nem o autor da ação nem o Ministério Público, no recurso, conseguiram fazer.

“Posto isso, em dissonância com o parecer da 17.ª Procuradoria de Justiça, conheço e desprovejo o recurso de apelação cível interposto pelo Ministério Público, mantendo a sentença impugnada em todos os seus termos”, decidiu.

Assembleia Legislativa do RN aprova PEC do Teto de Gastos

Assembleia Legislativa aprovou por 18 votos a um, ontem, a proposta de emenda constitucional do teto dos gastos públicos, que a governadoraFátima Bezerra (PT) enviou à votação na Casa em 11 de fevereiro. A PEC acrescenta quatro artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que este ano faz 30 anos de sua promulgação, como parte do ajuste das contas públicas do Estado, como ela disse em sua própria mensagem: “A situação de desequilíbrio estrutural das contas públicas do Estado do Rio Grande do Norte é extremamente grave, prejudicando a capacidade estatal de prover bens e serviços de interesse coletivo”.

Com a aprovação da lei de controle dos gastos públicos, o  limite individualizado para o valor das despesas primárias correntes, deduzidas das despesas com inativos e pensionistas, equivalerá ao valor das despesas executadas no período de 12 meses encerrados em junho do exercício anterior, acrescido de até 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apurado no referido período ou corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) ou outro que vier a substituí-lo, de acordo com o que corresponder ao maior valor.

Para cálculo desse limite, a lei aprovada na Assembleia deduz as as despesas com inativos e pensionistas, para o exercício de 2020 a 2027. Também não se aplicam o teto de gastos aos investimentos em áreas essenciais, como a saúde, educação e segurança pública, além das despesas decorrentes de imposição constitucional ou legal, como as transferências aos Municípios.

De acordo com a lei aprovada em segundo turno, a governadora do  Estado poderá propor, em 2023, por meio de projeto de lei complementar, alteração do método de correção dos limites de gastos públicos.

No caso de descumprimento do limite individualizado, aplicam-se, ao Poder ou órgão autônomo que o descumpriu, sem prejuízo de outras medidas, as vedações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

TN

ATENDIMENTO NA UTI DO HRTM É SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO DO GOVERNO

Os serviços médicos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), foi suspenso por falta de pagamento do Governo do Estado a empresa Sama (Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial). 
 
Em nota, a empresa informou que o estado não repassou nenhum valor referente aos meses de abril, maio, junho e julho desde ano. 
 
Além de Mossoró, os serviços também serão suspensos nos hospitais de Natal e Parnamirim. 
 
O governo ainda não se pronunciou sobre a notificação. 

Secretário nacional de Segurança Pública realiza visita técnica ao RN

O secretário nacional da Segurança Pública (Senasp), general Guilherme Theophilo, estará em Natal a partir desta quinta-feira (8) para uma visita técnica em algumas instalações das forças de segurança do Estado.

Na quinta-feira, o general visitará o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), na zona Norte da capital potiguar e também conhecerá as instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Já na sexta-feira (9), o secretário estará, a partir das 8h, no VI Curso de Operações Policiais Especiais, que acontece no auditório do SERHS Grand Hotel. Na oportunidade, o titular da Senasp poderá conceder entrevista para a imprensa.

RN tem 23 mil notificações de dengue e mais que dobra os casos de chikungunya até julho

Até 20 de julho de 2019, o Rio Grande do Norte notificou 23.091 casos suspeitos de dengue, sendo 4.195 casos já confirmados, segundo o boletim das arboviroses divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). O número representa uma incidência de 663,72 casos por 100 mil habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 22.225 casos de dengue notificados e 9.946 confirmados, gerando uma incidência de 638,83 casos por 100.000 habitantes. Neste ano, do total de 4.195 confirmações, 3.997 casos foram classificados como dengue, 181 como dengue com sinais de alarme e 17 como dengue grave.

Quanto à Chikungunya, foram notificados no estado 6.061 casos suspeitos, sendo confirmados 1.689. O número representa uma incidência de 174,22 casos por 100 mil habitantes. Isso é mais que o dobro registrado em 2018, quando, no mesmo período, foram notificados 2.370 casos, com 808 confirmações.

Com relação ao Zika vírus, foram notificados 627 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 18,02 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 375 notificações, gerando uma incidência de 10,78 casos por 100 mil habitantes. Em 2019, porém nenhum caso foi confirmado, enquanto em 2018, no mesmo período, houve 49 confirmações.

“A Sesap realiza ações de prevenção e educação em saúde, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias nos municípios para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses”, afirmou a pasta.