Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a liberar os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (13) somente para correntistas do banco nascidos entre janeiro e abril. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

O dinheiro será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente ou conjunta, a liberação ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização de depósito automático até o dia 25 de agosto. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano.

Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por divulgar fotos íntimas de ex-namorada no RN

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça potiguar a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Ele deve pagar ainda a quantia de R$ 20 mil por causa dos danos morais causados a ela. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, na região Seridó. O processo corre em segredo de Justiça.
“No depoimento prestado pela vítima do presente processo, a mesma fez pedido expresso no sentido de ter indenizada pelos danos à mesma causados, razão pela qual considerando a dor, o sofrimento e a humilhação da vítima a qual a vítima foi submetida, não apenas com os danos físicos em razão das agressões físicas e verbais, bem como diante das ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais, fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, diz trecho da sentença.
De acordo com o Tribunal de Justiça, em seu depoimento a mulher relatou que manteve um relacionamento afetivo com o acusado e que a última agressão por ela sofrida aconteceu em sua própria residência. Na ocasião, ele a teria lhe socado na nuca, fazendo com que a vítima convulsionasse.
Ela relatou ainda que, momentos após a agressão, o acusado deixou o local com a promessa de que a mulher seria submetida a algo vergonhoso e que também a ameaçou de morte. Ainda segundo o TJ, logo depois do episódio houve a divulgação de fotos íntimas da vítima no Facebook, e ela teria sido ameaçada mais uma vez pelo agressor.
Uma ex-namorada do acusado também depôs no processo, afirmando que foi uma das pessoas que primeiro recebeu e tomou ciência sobre a divulgação das fotos íntimas da mulher ofendida. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima, dizendo que o réu tem histórico de comportamento semelhante e anterior ao registrado no processo.
Em seu depoimento, o homem negou os fatos. Ele alegou que se empurrou a vítima durante uma discussão, e que não ameaçou ou divulgou fotos da vítima em estado de nudez explícita. Confirmou, contudo, que chegou a enviar mensagens e imagens à mulher, dizendo que iria se suicidar, caso ela não reatasse o relacionamento.
Decisão
Ao analisar o caso, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta que “a negativa do réu, porém, encontra-se isolada nos autos, uma vez que o acusado não arrolou qualquer testemunha apta a apresentar versão que corrobore com o que foi arguido em seu depoimento ou sustentado pela defesa”.
O magistrado explica que o crime de ameaça consiste em intimidar, incutir medo na vítima, o que se constata nas provas e elementos informativos obtidos na fase processual e investigativa. O juiz afirma que o homem confessou a ameaça de suicídio e envio de fotos com a “corda no pescoço” como forma de forçar a volta do relacionamento, destacando, inclusive, que o próprio réu afirmou, via WhatsApp, após enviar a foto da vítima nua que a vítima “deixou um rapaz trabalhador” e que suas fotos “Já tá nas redes sociais”.
Em relação ao crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia, o juiz Marcus Vinícius diz que o entendimento nos tribunais superiores é de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem “relevante valor” probatório.
“No caso em tela, além da palavra da vítima – apoiada nas afirmações uníssonas e sem qualquer contradição – há também, expostas aos autos do inquérito policial anexo, capturas de tela de conversas que ela teve com o réu por meio do aplicativo Whatsapp que, ao entendimento deste magistrado, são contundentes indícios da prática delitiva descrita ao dispositivo legal em tela, destacando, também, que a testemunha foi clara no sentido de que recebeu via WhatsApp fotos íntimas da vítima”, destaca o magistrado.
 G1

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça potiguar a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Ele deve pagar ainda a quantia de R$ 20 mil por causa dos danos morais causados a ela. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, na região Seridó. O processo corre em segredo de Justiça.
“No depoimento prestado pela vítima do presente processo, a mesma fez pedido expresso no sentido de ter indenizada pelos danos à mesma causados, razão pela qual considerando a dor, o sofrimento e a humilhação da vítima a qual a vítima foi submetida, não apenas com os danos físicos em razão das agressões físicas e verbais, bem como diante das ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais, fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, diz trecho da sentença.
De acordo com o Tribunal de Justiça, em seu depoimento a mulher relatou que manteve um relacionamento afetivo com o acusado e que a última agressão por ela sofrida aconteceu em sua própria residência. Na ocasião, ele a teria lhe socado na nuca, fazendo com que a vítima convulsionasse.
Ela relatou ainda que, momentos após a agressão, o acusado deixou o local com a promessa de que a mulher seria submetida a algo vergonhoso e que também a ameaçou de morte. Ainda segundo o TJ, logo depois do episódio houve a divulgação de fotos íntimas da vítima no Facebook, e ela teria sido ameaçada mais uma vez pelo agressor.
Uma ex-namorada do acusado também depôs no processo, afirmando que foi uma das pessoas que primeiro recebeu e tomou ciência sobre a divulgação das fotos íntimas da mulher ofendida. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima, dizendo que o réu tem histórico de comportamento semelhante e anterior ao registrado no processo.
Em seu depoimento, o homem negou os fatos. Ele alegou que se empurrou a vítima durante uma discussão, e que não ameaçou ou divulgou fotos da vítima em estado de nudez explícita. Confirmou, contudo, que chegou a enviar mensagens e imagens à mulher, dizendo que iria se suicidar, caso ela não reatasse o relacionamento.
Decisão
Ao analisar o caso, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta que “a negativa do réu, porém, encontra-se isolada nos autos, uma vez que o acusado não arrolou qualquer testemunha apta a apresentar versão que corrobore com o que foi arguido em seu depoimento ou sustentado pela defesa”.
O magistrado explica que o crime de ameaça consiste em intimidar, incutir medo na vítima, o que se constata nas provas e elementos informativos obtidos na fase processual e investigativa. O juiz afirma que o homem confessou a ameaça de suicídio e envio de fotos com a “corda no pescoço” como forma de forçar a volta do relacionamento, destacando, inclusive, que o próprio réu afirmou, via WhatsApp, após enviar a foto da vítima nua que a vítima “deixou um rapaz trabalhador” e que suas fotos “Já tá nas redes sociais”.
Em relação ao crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia, o juiz Marcus Vinícius diz que o entendimento nos tribunais superiores é de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem “relevante valor” probatório.
“No caso em tela, além da palavra da vítima – apoiada nas afirmações uníssonas e sem qualquer contradição – há também, expostas aos autos do inquérito policial anexo, capturas de tela de conversas que ela teve com o réu por meio do aplicativo Whatsapp que, ao entendimento deste magistrado, são contundentes indícios da prática delitiva descrita ao dispositivo legal em tela, destacando, também, que a testemunha foi clara no sentido de que recebeu via WhatsApp fotos íntimas da vítima”, destaca o magistrado.
 G1

Análise inicial de chuvas para 2020 no semiárido potiguar é animadora, diz Emparn

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê boas chuvas para o ano que vem no semiárido potiguar. O anúncio foi feito pelo chefe do setor, o meteorologista Gilmar Bristot, em palestra realizada no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB II), que termina nesta quinta-feira (12), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A previsão tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos, e análises dos sistemas meteorológicos, mesmo que ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020.

 

Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

Ainda de acordo com Bristot, o ciclo mais úmido que foi iniciado em 2018 poderá se estender até 2022, como mostram estudos preliminares da Agência Espacial Americana (Nasa) com referência ao comportamento da atividade solar que está no seu mínimo e deverá continuar nos próximos 3 anos.

G1RN

Agentes iniciam capacitação que amplia o uso das tornozeleiras eletrônicas na Seap/RN

Agentes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) iniciaram, nesta semana, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), capacitação sobre o uso e instalação das tornozeleiras eletrônicas. O curso é voltado para agentes multiplicadores que levarão o conhecimento às unidades da região Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte.

Atualmente, o Estado conta com 1.400 detentos monitorados na capital e interior pelo sistema do CEME/Seap, com pólos avançados de instalação e manutenção em Natal, Caicó, Jucurutu, Pau dos Ferros e Mossoró. De maneira geral, esses internos estão cumprindo medidas cautelares, restritivas ou progressão de pena para o regime semi-aberto.

A Seap/RN solicitou o fornecimento de mais 1.500 tornozeleiras para todo o estado, por meio de um contrato emergencial, o qual está sob análise na Procuradoria Geral do Estado. Quando aprovado, o número de detentos monitorados em tempo real será de quase 3.000.

Para o titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho, o uso das tornozeleiras eletrônicas é um grande avanço para o sistema prisional do estado, tendo em vista a segurança gerada pelo monitoramento, a redução dos custos em manter o interno custodiado e a liberação de vagas no sistema.

“Tenho certeza que aquele homem que ganha o direito da progressão de pena e é uma pessoa que busca o retorno à sociedade, gostaria de sair com o monitoramento. Diferente daquele que deseja retornar para o crime e deve permanecer detido. Se houver um crime e o suspeito for um detido do semi-aberto, com o monitoramentos temos a condição de dizer se naquela hora, ele esteve na cena do crime”, comentou.

Corpo de Bombeiros já realizou mais de 3.800 vistorias em edificações no RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte já analisou 3.451 projetos e realizou mais de 3.800 vistorias no Estado, somente de janeiro a agosto de 2019. Os bombeiros avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência dentre outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais.

Segundo o Capitão Daniel Gleidson, analista de projetos, todos os projetos devem estar em acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017. “Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída, a altura e a destinação de uso do imóvel seja ele, por exemplo, residencial, comercial ou industrial. Após essa etapa de projeto as edificações passam por verificação e testes dos itens de segurança exigidos, na fase de vistoria. Os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança”, disse.

Ainda segundo o capitão, o Código de Segurança de 2017 trouxe como novidade uma classificação de edificações de baixo risco que recebem um tratamento diferenciado pelo baixo risco de incêndio e danos ao patrimônio e vidas. Essas edificações recebem o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). “Isso faz parte da filosofia de desburocratização e simplificação dos processos para empreendimentos mais simples visando fomentar a economia do Estado”, ressaltou.

Estruturas montadas para shows e outros eventos também são vistoriados. Camarotes, palcos, arquibancadas e similares montados para eventos no Estado também devem ser submetidos à vistoria do Corpo de Bombeiros para receberem o Certificado de Análise, Vistoria e Liberação (CAVL).

As normas técnicas adotadas pelo Corpo de Bombeiros estão disponíveis para consulta no site da corporação no endereço http://www.cbm.rn.gov.br

SERVIÇO

Natal:

Vistoria: 9.8138-4639

Secretaria 9.8109-6864

Apoio Técnico / Atendimento ao público: 9.8129-3645

Mossoró:

Atendimento ao público: 3315-3528

Caicó:

Atendimento ao público: 3421-6036

Tentativa de assalto termina com vítima baleada no Conjunto Liberdade em Mossoró.

De acordo com informações repassadas pela PM, bandidos tentaram tomar uma Hilux de assalto agora a pouco na Rua Pedro Paraguai no Conjunto Liberdade em Mossoró e como não conseguiram consumar o roubo efetuaram disparos que atingiram a vítima.

Segundo a Polícia Militar, o condutor do veículo foi atingido na cabeça e socorrido para uma unidade hospitalar da cidade.

O criminosos tomaram um outro veículo e fugiram. A PM está em diligências na região para tentar localizar e prender os bandidos.

Outras informações a qualquer momento

Foragido de Unidade Educional é recapturado pela Guarda Civil com moto roubada no Dom Jaime Câmara

O foragido do Centro Educacional (Ceduc), Lucas Edinaldo da Silva“Escorpião” 18 anos de idade, foi preso na tarde de quarta feira 11 de setembro, por agentes da Guarda Civil Municipal, na região do Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró no Oeste Potiguar.

No momento da abordagem, ele estava de posse de uma motocicleta Yamaha Crypton, roubada de uma mulher, na segunda feira (10) no Bairro Sumaré.

Após a captura do indivíduo os agentes da GCM se deslocaram para a Delegacia de Furtos e Roubos, onde apresentaram a ocorrência ao Dr. André Albuquerque, delegado daquela especializada, para adoção de medidas na forma da lei.

Lucas foi autuado em flagrante por crime de roubo (art. 157), porque foi reconhecido pela vítima e encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará a disposição da Justiça.

Lucas Edinaldo cumpria medidas sócio-educativas no Casep Oeste (antigo Ceduc), mas estava foragido daquela unidade de recuperação.

corp

Sine abre 15 vagas de emprego para Grande Natal e Mossoró

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) abriu nesta segunda-feira (9) 15 oportunidades de trabalho em Natal, São José de Mipibu e em Mossoró (veja lista completa no fim). As vagas são permanentes.

São ofertadas vagas de controlador de pragas, mecânico de ar-condicionado e refrigeração, mecânico de automóvel, pasteleiro, químico industrial e sondador de poços tubulares e sistemas rotativos para Natal. Para Mossoró, na Região Oeste, as vagas são de auxiliar de operação, costureira em geral, operador de retro escavadeira e vendedor de consórcio. Em São José de Mipibu, há oportunidades para auxiliar de linha de produção.

Para concorrer ao cargo, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão do estado.

Segundo o Sine, os documentos exigidos são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Veja as vagas

Natal (8 vagas)

  • Controlador de pragas (2 vagas)
  • Mecânico de ar-condicionado e refrigeração (1)
  • Mecânico de automóvel (2)
  • Pasteleiro (1)
  • Químico industrial (1)
  • Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos (1)

Mossoró (5 vagas)

  • Auxiliar de operação (2 vagas)
  • Costureira em geral (1)
  • Operador de retro-escavadeira (1)
  • Vendedor de consórcio (1)

Mancha escura aparece nas areias de praias do Rio Grande do Norte

Um material escuro tem sido visto nos últimos dias por quem frequenta algumas praias do litoral do Rio Grande do Norte. Essa substância de cor preta tem tomado parte do trecho de areia dessas praias.

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), informou nesta segunda-feira (9) que foi notificada do aparecimento dessas manchas no sábado passado (7) nas praias da Via Costeira, em Natal, na praia de Muriú, em Extremoz, além de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape.

Segundo a Capitania dos Portos, equipes da Inspeção Naval foram até as praias e constataram “a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias”. “Foram colhidas amostras do material, que serão encaminhadas para análise”, diz a nota da Marinha. A partir daí é que haverá uma definição do material.

A Marinha do Brasil ainda comunicou que recebeu avisos no final da tarde desta segunda-feira (9) que as manchas também apareceram na praia da Pipa, em Tibau do Sul, e que enviará a equipe para colher novas amostras. Moradores da praia de Camurupim, em Nísia Floresta, também relataram que as manchas apareceram na areia da praia.

Mancha também foi vista em Pipa, no RN — Foto: CedidaMancha também foi vista em Pipa, no RN — Foto: Cedida

Mancha também foi vista em Pipa, no RN — Foto: Cedida

Trabalhadores limpam Praia de Pipa

Na Praia do Amor, em Pipa, os próprios barraqueiros limparam parte da areia tomada pelo material escuro. “Acionamos o poder público, mas a ação só poderia ser feita terça-feira (10), então comecei com um funcionário e chamei os outros associados da Abamor (Associação dos Barraqueiros da Praia do Amor) e cada um foi limpando em frente ao seu estabelecimento”, contou Carine Medeiros Brizola, presidente da Abamor.

Carine contou que percebeu na manhã desta segunda-feira (9) as manchas na praia. Ela disse que vai colhendo parte do lixo até a barraca e percebeu a presença do material. “Quando fui apanhar o lixo, era um material viscoso e grudento. Vi que estavam em pontos espaçados e ao longo do dia foram aparecendo mais”, disse.

Em Pipa, trabalhadores limparam o material — Foto: Carine Medeiros BrizolaEm Pipa, trabalhadores limparam o material — Foto: Carine Medeiros Brizola

Em Pipa, trabalhadores limparam o material — Foto: Carine Medeiros Brizola

ACIDENTE NA BR-304 DEIXA UM MORTO E SETE FERIDOS EM MOSSORÓ

Um acidente de trânsito de natureza grave, envolvendo uma Caminhonete L200 Triton, um  Toyota Corolla e uma moto Bros, ocorrido  por volta das 19h00min desta segunda feira 9 de setembro de 2019 na BR 304  em Mossoró na região Oeste Potiguar, deixou um saldo de um morto e seis feridos..

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o Corolla teria sido o causador do acidente, uma vez que o motorista saiu de uma estrada  que dar acesso ao Conjunto Nova Mossoró.

A caminhonete L200, que trafegava sentido Tibau a Mossoró, acabou colidindo com o corolla e com uma moto. A caminhoneta capotou na pista de rolamento e depois desceu o aterro da rodovia. Das cinco pessoas que ocupavam a caminhonete, uma identificada apenas como Valdir, morreu no local e as outras quatro, entre elas uma criança ficaram feridas.

Mãe e filho que ocupavam a motocicleta também ficaram feridos, As vítimas foram socorridas por duas ambulâncias do Samu para o Hospital Tarcísio Maia e aparentemente não correm risco de morrer.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para ir ao local, pois as informações eram de que havia pessoas presas as ferragens, mas quando a equipe chegou no local, não encontrou nenhuma vítima presa as ferragens. Informações da PRF, a vítima fatal foi arremessada para fora do veículo, e possivelmente não fazia uso do cinto de seguranças. O corpo de Valdir, foi removido, após a perícia do ITEP no local, para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento.