Notas

Saques de até R$ 500 do FGTS começam hoje

Saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro e março começam nesta sexta-feira (25).

No total, 8 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 3,4 bilhões neste 2º lote. Prazo dos saques para todos que têm direito vai até 31 de março de 2020.

IFI: economia com Previdência é de R$ 630 bi

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, estima que a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso nesta semana vai gerar economia de 630 bilhões de reais às contas públicas em dez anos, número bem abaixo do 1,2 trilhão de reais desejado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes em fevereiro e mais modesto do que os 800 bilhões de reais projetados pelo governo agora.

Em relatório, a instituição avaliou que o impacto ainda assim é significativo e ponderou que as discrepâncias entre as projeções não representam erro de nenhum dos lados, mas refletem diferenças de modelagem e premissas e também a própria incerteza envolvida em uma estimativa do tipo.

“A reforma tem capacidade, nesse sentido, de conter o crescimento do gasto previdenciário e ajudar a estabilizar a situação fiscal do país”, afirmou a IFI, ao estimar que as despesas com o regime geral da Previdência vão se estabilizar em 9,4% do PIB em 2029. O órgão já estimava que o texto original encaminhado pelo governo para a reforma teria um impacto inferior (995 bilhões de reais) do que o projetado oficialmente (1,2 trilhão de reais).

Óleo chega a duas praias da Costa Branca potiguar

Pequenas manchas de óleo apareceram na Costa Branca potiguar na manhã desta quinta-feira (24). A substância foi vista na praia da cidade de Grossos e também na Praia de Gado Bravo, no município de Tibau. Desde o começo dos registros no litoral potiguar, a região ainda não tinha sido atingida pelo óleo.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) diz que aparição das novas marcas de óleo são preocupantes. O Idema afirma que vai iniciar um monitoramento na área, pois, apesar de ainda serem de pequenas manchas, o Instituto teme que a situação possa se agravar, aumentando o volume.

Há poucos dias, manchas de pequena proporção também apareceram no município cearense de Icapuí, que faz divisa com Tibau. Na cidade potiguar, o óleo foi visualizado por moradores, durante a maré baixa.

Ainda de acordo com o Idema, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) havia alertado no início da semana para a mudança na direção dos ventos, que começaram a soprar para o norte e poderiam deslocar as substâncias no mar. Os novos registro no litoral Norte do estado podem ser um indício desse alerta.

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 225 localidades em 80 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.

Manchas de óleo que apareceram na Costa Branca potiguar preocupam o Idema — Foto: Misael AlcantaraManchas de óleo que apareceram na Costa Branca potiguar preocupam o Idema — Foto: Misael Alcantara

Deputados aprovam por unanimidade projeto que reestrutura carreira dos policiais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.

De acordo com a mensagem, os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos. Continue reading…

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra mulher por crime de roubo em Mossoró.

Políciais Civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, cumpriram na manhã desta quinta feira 24 de outubro de 2019 um mandado de prisão preventiva contra  Bruna Regina de Souza Freire, 22 anos.

A prisão,expedida pela Segunda Vara  Criminal da Comarca de Mossoró, ocorreu na rua Maria Gê Praxedes na região do Santa Helena e segundo a Polícia Civil o motivação do mandado judicial foi crime de roubo

Segundo o delegado da especializada Dr. André Albuquerque dois outros inquéritos tramitam na Defur, contra ele por assalto. Após ser presa, Bruna Regina foi encaminhada ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Preso de justiça é autuado em flagrante por bater na própria mãe

A viatura do 12° BPM composta pelo Cabo Élcio e Sd Nogueira foram acionados pelo CIOSP para a Rua Primeiro de Maio no grande Alto de São Manoel, por uma mãe de 57 anos estaria sendo espancada e aflita pedindo socorro.

Chegando ao local constataram a informação. E o pior que o agressor era seu próprio filho, usando tornozeleira eletrônica.

Ele inclusive segundo os policiais resistiu à prisão. Aos policiais a mãe relatou que já não aguentava mais apanhar do filho que é usuário e devido a falta de dinheiro para bancar o seu vício, as agressões era constante. “Não aguento mais apanhar” disse ela aos policiais.

O acusado identificado como Themmyson Márcio de Brito Cavalcanti, 31 anos foi conduzido para a DEA (Delegacia de Atendimento à Mulher) no bairro Nova Betânia, onde a Dra. Cristiane Magalhães autuou ele pela lei Maria da Penha e resistência à prisão fazendo com que ele retorne ao regime fechado para o cumprimento de sua prisão com agravante agora. A vítima a senhora Francisca de Brito Cavalcanti passou pelo ITEP para exames de corpo delito.

Incêndio atinge depósito de loja de eletrodomésticos na Grande Natal

Um incêndio atingiu o depósito de uma loja de eletrodomésticos no centro da cidade de Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta segunda-feira (21). O Corpo de Bombeiros foi acionado e evacuou o estabelecimento para a ação de combate ao fogo. Ninguém se feriu.

A loja fica na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, principal via do município, que foi interditada no sentido que vai da BR-101 ao centro comercial.

O lado oposto da rua está liberado. Os bombeiros contiveram as chamas por volta das 10h20. Dois caminhões-bomba foram usados no trabalho, totalizando 4 mil litros de água. Ainda não se tem informações sobre o que motivou o incêndio.

Incêndio atinge depósito de loja de eletrodomésticos em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV CabugiIncêndio atinge depósito de loja de eletrodomésticos em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Polícia Civil do Rio Grande do Norte mantém paralisação para este segunda feira em todo o estado

Os Agentes e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, mantém a greve para esta segunda feira 21 de outubro de 2019. A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado por isso decidiu paralisar suas atividades durante este dia.

O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

“Porém, iniciamos o mês de outubro e nada disso foi feito. Temos processos de promoções que estão prontos para implantação e não foram efetivados pelo Estado. Além disso, até esta data, não temos uma contraproposta do projeto de reestruturação que apresentamos ao Governo”, explica Nilton Arruda.

De acordo com o presidente do Sindicato, diante desse cenário, os Policiais Civis decidiram por aprovar a paralisação. “A categoria está insatisfeita com o tratamento recebido até agora, e por isso deliberou por paralisar as atividades.

Os policiais em paralisação vão realizar assembleias durante o dia hoje avaliando a atual situação vivida pela Polícia Civil do estado. “A gente espera que a paralisação, os prazos sejam realmente cumpridos e possamos finalizar os trâmites até o final de outubro, conforme consta no termo de acordo assinado em julho”, finaliza o presidente do SINPOL-RN.

Receita Federal notificará 3,6 mil contribuintes do RN na Malha Fina

A Receita Federal irá notificar 3.659 contribuintes do Rio Grande do Norte com pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Em todo o Brasil cerca de 330 mil pessoas que caíram na Malha Fina devem receber cartas para estimular a regularização e evitar autuação futura.

A Receita Federal informou que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o país, cujas declarações relativas ao exercício 2019, ano-calendário 2018, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.

Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.