Notas

Royalties do petróleo: STF pensa em adiar julgamento

Há uma corrente no STF pensando em adiar o julgamento, marcado para 20 de novembro, da constitucionalidade da lei que divide com outros estados os royalties do Rio e dos outros produtores de petróleo.

O confisco faria o Estado ter de devolver uns R$ 22 bilhões e deixar de arrecadar R$25 bilhões entre 2019 e 2023. A tese de adiamento vem por causa da reforma tributária, que será a bola da vez no Congresso assim que acabar o trâmite da reforma da Previdência, e que trata exatamente do ordenamento das fontes de receita nas três esferas da União.

Crédito suplementar será enviado hoje ao Congresso

Há expectativa de que o crédito suplementar que vai irrigar ministérios com recursos para atender demandas de senadores seja encaminhado nesta quarta (25).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acertou o envio da verba extra no início do mês, como mostrou o Painel. Um prerrequisito para a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA.

Por Robson Xerife

JUMENTO VOLTA PARA CASA APÓS DESAPARECER E É RECEBIDO COM FESTA NO RN

O desaparecimento de um jumento mobilizou os moradores da cidade de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Carinhosamente apelidado de “Bisonho”, ele foi resgatado por um grupo de proteção a animais de rua, mas sumiu e quando reapareceu foi recebido com festa.
 
Bisonho foi encontrado na zona rural de Caraúbas por Suzy Assiziane, uma das integrantes do Grupo Anjos de Resgate, responsável por abrigar animais em situação de rua. O animal estava com ferimentos no focinho, o que chamou a atenção da mulher.

BENJAMIM MACHADO É REELEITO PRESIDENTE DO POTIGUAR PELA SÉTIMA VEZ

Benjamim Machado foi reeleito presidente do Potiguar de Mossoró na noite desta terça-feira (24). O processo eleitoral que definiu o novo Conselho Deliberativo para eleger a Diretoria Executiva no biênio 2019/2021 aconteceu no Estádio Nogueirão. ⁣
 
O Conselho Deliberativo do clube será presidido por Luzenildo Roberto dos Santos, tendo como vice presidente Gregório Jales Rosado. Por sua vez, o deliberativo elegeu para diretoria executiva, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, para o assumir seu sétimo mandato a frente do Potiguar de Mossoró. Já o vice presidente será Francisco Antônio do Nascimento Silva. ⁣
O Conselho Fiscal ficará sob responsabilidade de Francisco Djalma Freire Júnior, enquanto seu vice Williams Rebouças Segundo. O secretário será Augusto César Lima e Silva.⁣
A diretoria atual já deu início aos trabalhos, visando a próxima temporada que terá pela frente o Campeonato Potiguar e o Campeonato Brasileiro Série D.⁣
 
Foto: Yhan Victor/ACD Potiguar

Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade

O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro.

Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso.

Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade.

Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso. A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei.

A sessão do Congresso começou com atraso e, após cerca de quatro horas, o quórum de senadores diminuiu e não permitiu a votação de outros vetos. Dentre os vetos pendentes está o que proíbe a cobrança do despacho de bagagens por empresas aéreas e aquele que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes de agências reguladoras.

O Congresso também precisa votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e vários Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) referentes à autorização de crédito suplementar para órgãos do Executivo e do Judiciário. Para votar essas matérias, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou outra sessão do Congresso para amanhã (25), às 16h.

Com informações: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Polícia Civil elucida homicídio contra motorista de aplicativo em churrascaria em Mossoró.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM) divulgou, nesta terça-feira 24 de setembro, a elucidação de um homicídio praticado contra o motorista de aplicativo Amaro Bezerra da Silva, 33 anos. O motorista foi assassinado com vários tiros, na noite de segunda feira 16 deste mês, quando saía de uma churrascaria, as margens da BR 304 na região do Aeroporto em Mossoró .

Investigações realizadas pela Divisão Especializada em Homicídios, apontaram que os autores do homicídio foram dois adolescentes que moram no bairro Aeroporto I. Foi apurado também que a motivação seria uma cobrança de uma dívida de drogas feita pela vítima aos adolescentes. Amaro Bezerra teria ameaçado os adolescentes, que estavam devendo aproximadamente R$1.000,00 (mil reais) pela compra de cocaína.

As informações sobre a identificação dos adolescentes foram encaminhadas à Delegacia do Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró, para apuração e encaminhamento à Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Incêndio na Serra do Lima, RN, é controlado após 5 dias, diz Corpo de Bombeiros

O incêndio florestal na Serra do Lima, no município de Patu, no Rio Grande do Norte, foi controlado na tarde desta sexta-feira (20). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do estado. Os militares, no entanto, vão seguir na cidade como medida de precaução.

A área de vegetação estava em chamas desde a tarde de segunda-feira (16), quando a queimada começou, e ameaçou inclusive o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis. Segundo o prefeito da cidade, Rivelino Câmara, as chamas chegaram a ficar a cerca de 60 metros do local, que é o principal ponto turístico da região.

Bombeiros trabalharam no combate ao fogo na Serra do Lima. A governadora Fátima Bezerra foi até o local nesta sexta — Foto: Divulgação

Bombeiros trabalharam no combate ao fogo na Serra do Lima. A governadora Fátima Bezerra foi até o local nesta sexta — Foto: Divulgação

Nesta manhã, o Corpo de Bombeiros havia informado que a região amanheceu “apenas com sinais de fumaça”. Na quinta-feira (19), o incêndio já estava parcialmente controlado.

Cerca de 45 bombeiros, além de voluntários, participaram da ação para combater as chamas. A maior dificuldade, segundo a corporação, era chegar a alguns pontos de difícil acesso.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio e ainda não é possível dimensionar a área atingida. Até o momento, no entanto, não há relato de feridos ou animais mortos nem de danos em edificações.

Prefeitura de Mossoró amplia postos de vacinação antirrábica

A Prefeitura de Mossoró anunciou a ampliação dos postos de vacinação contra raiva na cidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, o objetivo é ampliar o acesso à vacina antirrábica em cães e gatos.

Os pontos vão ficar instalados de 23 a 27 de setembro e depois devem chegar a outros locais do Município, que são escolhidos por questões estratégicas visando atender ao maior número de pessoas.

No sábado, dia 28, acontece o dia D da vacinação, quando as vacinas estarão disponíveis em todas as UBSs da zona urbana e rural da cidade.

A vacina contra raiva é exclusiva para cães e gatos. Os animais devem ser vacinados a partir dos 3 meses de vida. Fêmeas gestantes ou que estejam amamentando também devem ser vacinadas.

A imunidade da vacina é válida por um período de um ano e os tutores dos animais devem comparecer todos os anos na Campanha Antirrábica para garantirem uma proteção contínua.

CONFIRA OS PONTOS DE VACINAÇÃO

– Santo Antônio, UBS Chico Costa, 7h30 às 13h, vizinho a UPA do Santo Antônio, de segunda a sexta-feira por tempo determinado.

– Belo Horizonte, UBS Marcos Raimundo Costa, 7h às 13h, de segunda a sexta-feira por tempo determinado.

– Ilha de Santa Luzia, UBS Antônio Camilo, 14h às 17h, de segunda a sexta-feira por tempo determinado.

– Santa Delmira, ao lado da Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, 14h às 17h, segunda a sexta-feira por tempo determinado.

– Sumaré, vizinho a UBS Vereador Lahyre Rosado, 14h às 17h, segunda a sexta-feira por tempo determinado.

– Redenção, ao lado da Escola Municipal Alcides Manoel de Medeiros, 14h às 17h, segunda a sexta-feira por tempo determinado.

– Centro Administrativo, 7h30 às 11h e 13h30 às 17h, ponto fixo, localizado no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, rua Pedro Alves Cabral, n° 01, Aeroporto.

Ataque a tiros deixa dois mortos e um ferido em Bar nos Três Vinténs

Final de semana começa sangrento em Mossoró, cidade localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um ataque a tiros ocorrido por volta das 21h20min desta noite de sexta-feira 20 de setembro de 2019, em um bar na Rua Lupicínio Fernandes de Queiroz, no Bairro Três Vinténs, região do Abolição IV, deixou um saldo de três homens mortos.

Segundo informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência e isolou o local do crime, várias pessoas estava bebendo no bar, quando um carro de cor escura, chegou em frente ao estabelecimento, três ocupantes desceram do veículo, armados de escopeta 12 e armas de pequenos calibres e começaram a atirar em direção as vítimas.

Alexsandro de Souza, “Alex Canibal, 35 anos e seu irmão José Samuel de Souza foram alvejados com vários tiros e morreram no local. Uma terceira pessoa, identificada como Francisco Adson Lima de Moura, “Junior Gambia” 28 anos, foi baleado e socorrido em estado grave, pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, porém não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

A Polícia ainda não tem informações sobre a motivação do ataque criminoso, mas acredita que os três mortos eram mesmo os alvos dos atiradores, uma vez que apesar do local está cheio de clientes, nenhuma outra pessoa ficou ferida.

Após os procedimentos de perícia no local os corpos dos dois irmão foram removidos para serem necropsiados no Instituto Técnico Científico de Perícia ITEP. O triplo homicídio, será investigado em inquérito policial pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), núcleo de Mossoró. Já são 145 homicídios registrados em Mossoró neste ano de 2019.

local

Imagens de drone mostram área atingida por incêndio florestal na Serra do Lima

Imagem de drone mostram a área atingida pelo incêndio florestal que desde o início da semana destrói parte da vegetação da Serra do Lima, no município de Patu, na região Oeste potiguar.

O incêndio ainda é considerado ‘parcialmente controlado’, pois a todo instante surgem pequenos focos de chamas em meio às cinzas dos tocos das árvores. “Debelamos vários focos, mas em pouco tempo surgem outros. Por isso ainda dizemos que o incêndio está parcialmente controlado. Porém, os maiores focos já foram totalmente debelados”, ressaltou a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros. Equipes continuam monitorando a região para que o fogo não volte a se alastrar.

G1